Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 11:11

Reformada decisão que estendeu aumento do INSS a beneficiário da Valia

De acordo com o relator do caso, não é possível a concessão de aumentos reais não previstos no regulamento da fundação de previdência complementar
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Abril de 2015 - 12:06

ICMS. Entidade Beneficente. Imunidade

Tributário
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 17:25

Advogado que pede Justiça gratuita indevidamente viola código de ética

Para o TED, a finalidade da ética é “construir as bases que vão guiar a conduta do homem, determinando seu caráter, altruísmo, virtudes, e como se comportar em sociedade”
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:33

Publicado no D.O.U. desta quarta, portaria que amplia Minha Casa, Minha Vida

Medida foi anunciada pelo governo no último dia 17
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:15

Mamografia no SUS poderá passar a ser feita sem necessidade de pedido médico

De acordo com os dispositivos acrescentados pela proposta, as mulheres acima dessa idade poderão fazer exame mamográfico no SUS sem apresentar pedido médico
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:10

Processual civil. Benefício previdenciário recebido por erro administrativo.

Impossibilidade. Boa-fé.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:10

Apelação cível. Administrativo. Indenização.

Danos materiais e morais. Ausência de fornecimento de energia elétrica.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:30

Cancelamento de compra não dá direito a descontar comissão já paga a vendedor

O descumprimento do contrato por parte do comprador não dá ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões pagas ao trabalhador. Cabe à empresa, nestes casos, buscar a cobrança junto ao próprio comprador, judicialmente ou extrajudicialmente
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:30

PL define prazo para Defensoria Pública estabelecer critérios para assistência jurídica gratuita

Falta de regra faz defensores deixarem de atender quem realmente necessita
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:45

TJSP lança edital de concurso para juiz substituto

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:00

Projeto de Lei que cria Diário Eletrônico da OAB está no Senado

Proposta altera o estatuto da advocacia para permitir a publicação dos atos, notificação e decisões dos órgãos em Diário Eletrônico da entidade
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 17:15

Justiça autoriza empresa a usar marca em site

Lacbom ingressou com uma ação ordinária contra outra empresa que havia registrado o domínio do laticínio na internet
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:20

Civil. Recurso especial. Acidente de trabalho. Transporte de valores.

Treinamento específico. Escolta. Ausências. Morte ocorrida durante o exercício laboral.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 13:00

CNJ amplia formas de comprovação do exercício da advocacia para candidatos a concurso

Liminar deferida terá validade até que o plenário do CNJ se manifeste sobre a decisão
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:45

TJ condena bancos por inscrever consumidor em rol de inadimplentes

Para relatora, a única via pela qual se pode ao menos minorar os efeitos do dano é por meio da reparação pecuniária
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Gari consegue adicional de insalubridade em grau máximo

A trabalhadora, que varria ruas recebia apenas o adicional em grau mínimo, correspondente a 10%
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:40

CEF pagará verbas trabalhistas por terceirização ilícita de serviço de malote

O ministro esclareceu que, embora a terceirização ilícita não gere vínculo de emprego com ente da Administração Pública, como a CEF, isto não afasta, o direito do empregado terceirizado de receber as mesmas parcelas trabalhistas pertinentes aos funcionários efetivos
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:30

TJRJ nega habeas corpus para PMs envolvidos no caso Amarildo

Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 17:30

Plano de saúde não pode transferir obrigações para o Estado

Assistência à saúde é livre à iniciativa privada e que, embora a proteção à saúde seja dever do Estado, isso não significa monopólio do ente público
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:45

Mulher que cuidava de galinheiro deve receber adicional de insalubridade

Uma mulher, que trabalhava em uma propriedade rural deve receber adicional de insalubridade pelo tempo em que trabalhou no local

Exibindo resultado de 3261 até 3280 de um total de 17336

De acordo com o relator do caso, não é possível a concessão de aumentos reais não previstos no regulamento da fundação de previdência complementar

Tributário

Para o TED, a finalidade da ética é “construir as bases que vão guiar a conduta do homem, determinando seu caráter, altruísmo, virtudes, e como se comportar em sociedade”

Medida foi anunciada pelo governo no último dia 17

De acordo com os dispositivos acrescentados pela proposta, as mulheres acima dessa idade poderão fazer exame mamográfico no SUS sem apresentar pedido médico

Impossibilidade. Boa-fé.

Danos materiais e morais. Ausência de fornecimento de energia elétrica.

O descumprimento do contrato por parte do comprador não dá ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões pagas ao trabalhador. Cabe à empresa, nestes casos, buscar a cobrança junto ao próprio comprador, judicialmente ou extrajudicialmente

Falta de regra faz defensores deixarem de atender quem realmente necessita

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29

Proposta altera o estatuto da advocacia para permitir a publicação dos atos, notificação e decisões dos órgãos em Diário Eletrônico da entidade

Lacbom ingressou com uma ação ordinária contra outra empresa que havia registrado o domínio do laticínio na internet

Treinamento específico. Escolta. Ausências. Morte ocorrida durante o exercício laboral.

Liminar deferida terá validade até que o plenário do CNJ se manifeste sobre a decisão

Para relatora, a única via pela qual se pode ao menos minorar os efeitos do dano é por meio da reparação pecuniária

A trabalhadora, que varria ruas recebia apenas o adicional em grau mínimo, correspondente a 10%

O ministro esclareceu que, embora a terceirização ilícita não gere vínculo de emprego com ente da Administração Pública, como a CEF, isto não afasta, o direito do empregado terceirizado de receber as mesmas parcelas trabalhistas pertinentes aos funcionários efetivos

Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública

Assistência à saúde é livre à iniciativa privada e que, embora a proteção à saúde seja dever do Estado, isso não significa monopólio do ente público

Uma mulher, que trabalhava em uma propriedade rural deve receber adicional de insalubridade pelo tempo em que trabalhou no local

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